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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0610, de 06/07/01 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. | 2578 | 09/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0610, de 23/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0609, de 06/07/01 | Transforma o Complexo Penitenciário em autarquia, ficando vinculado indiretamente à SEJUSP, cria cargos, altera o Plano de cargos e salários dos servidores públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2577 | 06/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0609, de 23/06/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora DRa. NELMA ROCHA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0608, de 04/06/01 | Autoriza o Poder Executivo Estadual, a conceder prêmios para os Municïpios que tratam adequadamente o lixo por eles produzidos e dá outras providências. | 2555 | 04/06/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0608, de 22/06/16 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0607, de 18/05/01 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a EBEMC-Entidade Beneficente em Prol do Menor Carente. | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0607, de 22/06/16 | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0606, de 21/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0606, de 18/05/01 | Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Grupo das Lágrimas. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0605, de 17/05/01 | Torna obrigatória a apresentação da certidão de Nascimento do recém-nascido para a retirada do bebê nas Maternidades. | 2543 | 17/05/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0605, de 14/06/16 | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0604, de 17/05/01 | Dispõe sobre a obrigatoriedade em estabelecimentos, a fixarem em sua porta de entrada anúncios de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | 2543 | 17/05/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0604,de 09/06/16 | Concede o "Titulo de Mérito em Saúde" à Enf. Especialista MARIA DE NAZARÉ CRAVEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | 0297 DIÁRIO ALAP | 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0603, de 17/05/01 | Cria a Campanha Estadual Permanente de Combate a Violência nas Instituições de Ensino no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 2543 | 17/05/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0603, DE 07/06/16 | Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Doutora Rosilda Alves da Silva Isla Chamilco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0602, de 30/04/01 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2532 | 02/05/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0602, de 07/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Errolflynn de Souza Paixão e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0601, de 30/04/01 | Institui os Selos Fiscais de Autenticidade e de Trânsito de Mercadorias e dá outras providências. | 2532 | 02/05/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/00-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0601, DE 07/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/16-AL | Texto Integral |
