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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0620, de 27/09/01 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar à Prefeitura Municipal de Santana imóvel que menciona. | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0620, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabiano Leandro Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0619, de 26/09/01 | Denomina de Ponte Hélio Penafort, a atual ponte sobre o rio Sete Ilhas, na Rodovia BR.156, no Município de Calçoene, Estado do Amapá. | 2534 | 28/09/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0619, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Laurindo Pereira Trindade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0618, de 17/07/01 | Reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (N) n.º 0319, de 18 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 2588 | 23/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0618, de 28/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor CAP. QOPMC Rafael Rocha Freires, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0617, de 28/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO", ao Senhor Alberto Monteiro da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0617, de 16/07/01 | Altera a Lei 0338 de 16/04/97 que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, cria a Secretaria Extraordinária de Governo em Brasília, a Secretaria de Estado da Comunicação, transforma o DETRAP em Secretaria de Estado de Transporte. | 2583 | 16/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0616, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº FREDERICO FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS- Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0616, DE 13/07/01 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais Professores integrantes do Grupo Magistério. | 2582 | 13/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0615, DE 13/07/01 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais Especialistas em Educação integrantes do Grupo Magistério. | 2582 | 13/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0615, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0614, de 28/06/16 | Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Dom Pedro I e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0614, DE 13/07/01 | Cria o Adicional de Interiorização, na forma que especifica, e dá outras providências. | 2582 | 13/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0613, DE 11/07/01 | Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade Fiscal e dá outras providências. | 2581 | 12/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0613, de 28/06/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº MAX NEY MACHADO ANDRADE. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0612, de 11/07/01 | Cria o Instituto de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2581 | 12/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0612, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Osélio Silva Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0611, de 28/06/16 | Concede `Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Leonilda da Silva e Silva e dá outras providências`. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0611, de 11/07/01 | Cria a Agência de Pesca do Amapá - PESCAP e dá outras providências. | 2581 | 12/07/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
