O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/16-AL
Autor: Deputado AUGUSTO AGUIAR
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIANO LEANDRO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, destacando-se nas funções de Procurador Geral do Município de Santana, autor do “PROJETO VOZ DO CONSUMIDOR” e “INTERNET PARA TODOS”, Ações que contribuem para o desenvolvimento social da população amapaense..
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de junho de 2016.
Deputado AUGUSTO AGUIAR
