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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0630, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GERALDO ANTONIO BUENO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0630, de 09/11/01 | Dá nova redação para a alínea "a", do § 1º do art. 147 da Lei Estadual nº 0493/99. | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0629, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NELSON SANCHES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0629, de 01/11/01 | Altera os artigos 9º e 10, § § 1º e 2º, da Lei 0617, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Transportes e dá outras providências. | 2658 | 01/11/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0628, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0307 | 30/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0628, de 01/11/01 | Dispõe sobre a Promoção Especial de Cabos e Soldados da Polícia Militar e dá outras providências | 2658 | 01/11/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0627, de 31/10/01 | Dispõe sobre a conversão de valores expressos em Unidade de Referência - UFIR e dá outras providências | 2657 | 31/10/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0627, de 28/06/16 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0626, de 31/10/01 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 441.204,00 e dá outras providências. | 2657 | 31/10/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0626, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0625, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0625, de 31/10/01 | Cria A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP e dá outras providências. | 2657 | 31/10/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0624, de 30/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Raimundo Facundes dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0624, de 31/10/01 | Institui no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amapá, o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, revoga disposições em contrário e dá outras providências | 2657 | 31/10/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0623, de 22/10/01 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Fundação Desafio Amazônico. | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0623, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0622, de 22/10/01 | Declara a Associação Educadora São Francisco de Assis, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0622, de 28/06/16 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora Maria do Socorro Senna Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0621, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Srº. Assunção Ivo Portela Sampaio. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0621, de 27/09/01 | Dispõe sobre a implantação do programa de utilização de GNV (Gás Natural Veicular) e GMV (Gás Metano Veicular) em veículos automotores no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
