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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0640, de 14/12/01 | Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel onde atualmente funciona o Departamento da Polícia Rodoviária Federal. | 2686 | 14/12/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0640, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Karla Samara Costa dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0639, de 14/12/01 | Cria a Central de Atendimento à População do Estado do Amapá, como órgão autônomo vinculado à Secretaria de Estado da Administração e dá outras providências. (Superfácil) | 2686 | 14/12/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0639, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0638. de 30/06/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora 1º Tem QOSBM Aline Mayara da Silva Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0638, de 14/12/01 | Dispõe sobre a alteração do Art. 25, da Lei 0338 de abril de 1997, e dá outras providências. | 2686 | 14/12/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0637, de 14/12/01 | Cria a Estrutura Organizacional Básica da Polícia Civil do Estado do Amapá, como instituição e dá outras providências. | 2686 | 14/12/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0637, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0636, de 14/12/01 | Altera o art. 31 e o anexo XII, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, que trata da Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. | 2686 | 14/12/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0636, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0635, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor Tiago Marcos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0635, de 14/12/01 | Institui o Sistema Integrado de Segurança Pública Cidadã do Estado do Amapá - SISP. | 2686 | 14/12/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/01-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0634, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor José Figueiredo de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0634, de 29/11/01 | Autoriza o Poder Executivo a realizar operações financeiras por antecipação de receita orçamentária e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0633, de 21/11/01 | Revoga a Lei Estadual nº 175/94, de 27 de Setembro de 1994 e os efeitos dela decorrentes. | 2670 | 22/11/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0633, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARI HEIDRICH, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0632, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO DARTORA CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0632, de 21/11/01 | Denomina ALCEU PAULO RAMOS, a Rodovia AP 070, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0631, de 21/11/01 | Dispõe sobre procedimentos para a extração e comercialização do produto florestal tipo Cipó Titica, Cipó Cebolão e similares em todo o Estado do Amapá e dá outras providências. | 2669 | 21/11/2001 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0631, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IDIONÍSIO DELA VEDOVA CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/16-AL | Texto Integral |
