O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Fundação Desafio Amazônico.
Data de Protocolo: 28/08/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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25/10/2001
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Proposição Promulgada em 25/10/2001 - Lei Ordinária nº 0623, de 22/10/01 publicada no Diário Oficial nº 2653, p. - Data de Publicação do Diário: 25/10/2001
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04/09/2001
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Enviado para Sanção do Governador
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30/08/2001
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Redação Final Finalizada
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30/08/2001
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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29/08/2001
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Proferido Parecer nº 0095/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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29/08/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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