Decreto Legislativo nº 0627, de 28/06/16 - Texto Integral

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0028/2013-AL.

“Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá APROVOU, e EU nos termos do art. 203 do Regimento Interno PROMULGO o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2^o. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3^o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Nelson Salomão, 24 de junho de 2013.

Deputado MIRA ROCHA
Deputada Estadual – PTB/AP