O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/10/2018
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Arquivado
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28/06/2016
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Proposição Promulgada em 28/06/2016 - Decreto Legislativo nº 0625, de 28/06/16 publicada no Diário Oficial nº , p. - Data de Publicação do Diário:
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22/06/2016
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Proferido Parecer nº 0222/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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