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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/16
Autor: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, UBIRATAN PESSOA DE ALMEIDA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente UBIRATAN PESSOA DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial ao setor de Segurança Pública do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de junho de 2016.
Deputado JORY OEIRAS
PRB/AP
