O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/16-AL
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de junho de 2016.
Deputado MOISÉS SOUZA
PSC/AP
