PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/16-AL

Autor: Deputado Moisés Souza

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 16 de junho de 2016.

 

Deputado MOISÉS SOUZA

PSC/AP