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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/16
Autor: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora MARIA DO SOCORRO SENNA RAMOS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora MARIA DO SOCORRO SENNA RAMOS, em conformidade com a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, em reconhecimento a sua competência, dinamismo e grande contribuição ao crescimento e a amplitude da Educação no Estado do Amapá, durante 28 anos de pleno exercício profissional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de junho de 2016.
Deputado JORY OEIRAS
PRB/AP
