O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Osélio Silva Araújo e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/05/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/06/2016
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Proposição Promulgada em 28/06/2016 - Decreto Legislativo nº 0612, de 28/06/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0307, p. - Data de Publicação do Diário: 30/06/2016
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28/06/2016
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Redação Final Finalizada
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28/06/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/05/2012
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Proferido Parecer nº 0281/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/05/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/05/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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