Decreto Legislativo nº 0612, de 28/06/16 - Texto Integral

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/12-AL

Autor: Deputada Cristina Almeida

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OSÉLIO SILVA ARAÚJO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do Art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

Art. 1^o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor OSÉLIO SILVA ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo do esporte judoísta.

Art. 2^o. A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3^o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de maio de 2012.

Deputada CRISTINA ALMEIDA

PSB