O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa de utilização de GNV (Gás Natural Veicular) e GMV (Gás Metano Veicular) em veículos automotores no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/04/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/10/2001
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Proposição Promulgada em 05/10/2001 - Lei Ordinária nº 0621, de 27/09/01 publicada no Diário Oficial nº 2640, p. - Data de Publicação do Diário: 05/10/2001
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30/05/2001
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Enviado para Sanção do Governador
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23/05/2001
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Redação Final Finalizada
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23/05/2001
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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04/05/2001
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Proferido Parecer nº 0018/01-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
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04/05/2001
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Enviado para Comissão: CSA
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04/04/2001
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Proferido Parecer nº 0012/01-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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04/04/2001
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Enviado para Comissão: COF
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04/04/2001
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Proferido Parecer nº 0080/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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04/04/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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