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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/16-AL
Autor: Deputado Fabricio Furlan
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DE AGUIAR, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao SENHOR “ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR”, pelos relevantes serviços prestados á sociedade amapaense, destacando-se nas funções de comerciante. Vereador do Município de Macapá e Deputado Estadual, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da população amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 08 de junho de 2016.
Deputado FABRICIO FURLAN
