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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0608, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Concede o "Título de Mérito Legislativo" a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR
De autoria da Deputada Aparecida Salomão
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
