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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0605, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0306, de 29/06/2016
Autor: Deputado DR. FURLAN
Concede o "Título de Mérito em Saúde" à Mestre RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Mérito em Saúde” à Mestre em Saúde RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Campo do Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal do Estado do Amapá, bem como na organização e implantação dos serviços de enfermagem da rede assistencial do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
