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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/16
Autor: Deputado Dr. Furlan
Concede o "Título de Mérito em Saúde" a Enfermeira Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Mérito em Saúde” à Enfermeira Especialista CATARINA DE NAZARÉ SOUZA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Unidade Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia, voltados para o estimulo do aleitamento materno e a implantação dos cuidados Humanizados ao Recém Nascido de Baixo Preso.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de maio de 2016.
Deputado DR. FURLAN
PTB/AP
