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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº0034/16
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0606, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Publicado no Diário Oficial da ALAP nº0306, de 29/062016
Autora Deputada Edna Auzier
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na área de projetos, pesquisas, investimentos em mineração, como Deputado Federal pelo Estado do Amapá e por exercer e compartilhar sua experiência em altos cargos dentro do Executivo Estadual e Federal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 21 de junho de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente