O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ALEXANDRE BARCELLOS
Ementa: Declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Grupo das Lágrimas.
Data de Protocolo: 31/03/2000
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/05/2001
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Proposição Promulgada em 23/05/2001 - Lei Ordinária nº 0606, de 18/05/01 publicada no Diário Oficial nº 2547, p. - Data de Publicação do Diário: 23/05/2001
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10/04/2001
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Redação Final Finalizada
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10/04/2001
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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13/03/2001
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Proferido Parecer nº 0006/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/03/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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