O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/05/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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07/06/2016
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Proposição Promulgada em 07/06/2016 - Decreto Legislativo nº 0601, DE 07/06/16 publicada no Diário Oficial nº 0293 DIÀRIO ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 10/06/2016
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07/06/2016
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Redação Final Finalizada
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07/06/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/05/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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12/04/2016
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Proferido Parecer nº 0126/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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