O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Mira Rocha
Ementa: Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/06/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/05/2016
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Proposição Promulgada em 12/05/2016 - Decreto Legislativo nº 0596, de 12/05/16 publicada no Diário Oficial nº 0283 de 25/05/2016, p. - Data de Publicação do Diário: 25/05/2016
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12/05/2016
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Redação Final Finalizada
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12/05/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/06/2015
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Proferido Parecer nº 0199/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/06/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/06/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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