O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Mira Rocha
Ementa: Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/06/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/05/2016
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Proposição Promulgada em 11/05/2016 - Decreto Legislativo nº 0586, de 11/05/16 publicada no Diário Oficial nº 0283, de 25/05/16, p. - Data de Publicação do Diário: 25/05/2016
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11/05/2016
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Redação Final Finalizada
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11/05/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/06/2015
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Proferido Parecer nº 0147/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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08/06/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/06/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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