Decreto Legislativo nº 0591, de 12/05/16 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/15

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0591, DE 12 DE MAIO DE 2016

Publicado no Diário Oficial da ALAP Nº278, de 18/05/2016

Autor Deputada Mira Rocha

Concede Título MÉRITO LEGISLATIVO a Ilustríssima Senhora Subtenente QPPMC SARAH PAULINO DA SILVA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Subtenente QPPMC SARAH PAULINO DA SILVA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da segurança pública de nosso estado.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 12 de maio de 2016.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente