Decreto Legislativo nº 0576, de 03/05/16 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº0019/15

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0576, DE 03 DE MAIO DE 2016

Publicado no Diário Oficial da ALAP 0273, de 10/05/2016

Autor Deputada Mira Rocha

Concede "TITULO MÉRITO LEGISLATIVO" a Ilustríssima Senhora Cel QOPMC PALMIRA DAS NEVES BITTENCURT e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte;

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°. Fica concedido o Titulo de “Mérito Legislativo” a Ilustríssima Senhora, Cel QOPMC PALMIRA DAS NEVES BITTENCURT, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta Militar ao Estado do Amapá, pelo exemplar trabalho honesto e transparente que é desenvolvido e desempenhado na área da segurança pública de nosso Estado.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de maio de 2016.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente