O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/05/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/05/2016
|
Proposição Promulgada em 04/05/2016 - Decreto Legislativo nº 0574, de 04/05/16 publicada no Diário Oficial nº 273/16-AL, p. - Data de Publicação do Diário: 10/05/2016
|
|
|
03/05/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
03/05/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/05/2014
|
Proferido Parecer nº 0042/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
21/05/2014
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/05/2014
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
