O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENRIQUE DUARTE PRATA, dirigente do Hospital do Câncer de Barretos, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/11/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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07/04/2016
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Proposição Promulgada em 07/04/2016 - Decreto Legislativo nº 0569, de 07/04/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 258 de 12/04/2016, p. - Data de Publicação do Diário: 12/04/2016
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07/04/2016
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Redação Final Finalizada
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07/04/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/11/2015
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Proferido Parecer nº 0030/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/11/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/11/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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