Decreto Legislativo nº 0571, de 20/04/16 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0571, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0266, de 27/04/2016
Autor: Deputado DR. FURLAN

 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
 
DECRETO LEGISLATIVO:
 
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REGINALDO PARNOW ENNES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área jurídica, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, onde desempenha o Cargo de Conselheiro, exercendo atualmente as funções de 2º Vice-Presidente e de Ouvidor do Tribunal de Contas.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia Legislativa ao agraciado, em data a ser definida pela presidência.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 20 de abril 2016.

Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente