O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2016-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0570, DE 07 DE ABRIL DE 2016
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0258, de 12/02/2016
Autor: Deputado MAX DA AABB
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao Atleta VENILTON TORRES TEIXEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao atleta VENILTON TORRES TEIXEIRA, em reconhecimento pela conquista da vaga para representar o Brasil no Taekwondo nas Olímpiadas Rio 2016.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 07 de abril de 2016.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
