O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Soldado PM João Dias da Silva e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/03/2015
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Proposição Promulgada em 10/03/2015 - Decreto Legislativo nº 0551, de 10/03/15 publicada no Diário Oficial nº 5928, p. - Data de Publicação do Diário: 31/03/2015
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10/03/2015
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Redação Final Finalizada
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10/03/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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