O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato de Barros Leal e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/02/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/03/2016
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Proposição Promulgada em 01/03/2016 - Decreto Legislativo nº 0559, de 01/03/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 240 , p. - Data de Publicação do Diário: 02/03/2016
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01/03/2016
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Redação Final Finalizada
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01/03/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/02/2015
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Proferido Parecer nº 0033/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/02/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/02/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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