O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/15-AL
Autor: Deputado Pedro Dalua
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE BARROS LEAL e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE BARROS LEAL, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2015.
Deputado PEDRO DALUA
PSC/AP
