O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/02/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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25/02/2016
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Proposição Promulgada em 25/02/2016 - Decreto Legislativo nº 0558, de 25/02/16 publicada no Diário Oficial nº 0238, ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 29/02/2016
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25/02/2016
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Redação Final Finalizada
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25/02/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/02/2016
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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23/02/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/02/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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