Decreto Legislativo nº 0556, de 02/09/15 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo 0058/15

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0556, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

Publicado no Diário Oficial da ALAP nº 0556, de 02/09/15.

Autores: Deputada ROSELI MATOS e Deputado MICHEL JK 

Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

 DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica concedida a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense no exercício de sua função à frente dessa Egrégia Corte e pela atenção desprendida por ocasião de sua visita ao Estado do Amapá.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 Macapá - AP, 02 de setembro de 2015.

 Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente