O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos e Duputado Michel JK
Ementa: Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 01/09/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/09/2015
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Proposição Promulgada em 02/09/2015 - Decreto Legislativo nº 0556, de 02/09/15 publicada no Diário Oficial nº D.E nº 153 de 09/09/2015, p. - Data de Publicação do Diário: 09/09/2015
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02/09/2015
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Redação Final Finalizada
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02/09/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/09/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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