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Referente ao projeto de Decreto Legislativo nº 0002/15-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0549, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário Oficial nº 5928, de 31.03.2015
Autor: Deputado Pedro Dalua
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luciano Marba Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCIANO MARBA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2015.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
