Referente ao projeto de Decreto Legislativo nº 0002/15-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0549, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Publicado no Diário Oficial nº 5928, de 31.03.2015

Autor: Deputado Pedro Dalua

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luciano Marba Silva e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCIANO MARBA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2015.

Deputado MOISÉS SOUZA

Presidente