O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0542, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Autor: Deputado MOISÉS SOUZA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VITÓRIO MIRANDA CANTUÁRIA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense junto ao Poder Legislativo e por seu dedicado e distinto conhecimento na área administrativa.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de março de 2014.
Deputado MOISÉS SOUZA
Presidente
