O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/02/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/04/2019
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Arquivado
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23/02/2015
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Proposição Promulgada em 23/02/2015 - Decreto Legislativo nº 0548, de 23/02/15 publicada no Diário Oficial nº 5928, p. - Data de Publicação do Diário: 31/03/2015
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23/02/2015
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Redação Final Finalizada
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23/02/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/02/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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