Decreto Legislativo nº 0550, de 23/02/15 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto nº 0004/15-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0550, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Publicado no Diário Oficial nº 5928, de 31.03.15

Autor: Deputado Moisés Souza

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR, advogado, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, nela incluída a amapaense, zelando pela aplicação da Justiça e garantia dos direitos coletivos.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 23 de fevereiro de 2015.

Deputada ROSELI MATOS

2ª Vice-Presidente