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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1210, de 10/04/08 | Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2008-2011, aprovado pela Lei nº. 1.170, de 28/12/2007, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1209, de 10/04/08 | Dispõe sobre o realinhamento na Tabela de Referência dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1208, de 10/04/08 | Altera dispositivo da Lei nº 1.162, de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1207, de 10/04/08 | Dispõe sobre atividades extracurriculares para pré-vestibulandos, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1206, de 10/04/08 | Dispõe sobre instituição e implantação de "Projeto Educação Nutricional" nas Escolas de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1205, de 10/04/08 | Dispõe sobre a Semana de Conservação Escolar e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1204, de 31/03/08 | Institui o dia 05 de outubro como data comemorativa de criação do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4218 | 31/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1203, de 28/03/08 | "Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá o Dia da Justiça". | 4217 | 28/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1202, de 25/03/08 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do emplacamento de automóveis ser feito no Estado do Amapá as empresas de locação de automóveis que operam no Estado. | 4214 | 25/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1201, de 25/03/08 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa dos Extrativistas e Produtores de Açaí da APA do Curiaú - NUTRIAÇAÍ. | 4214 | 25/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1200, de 25/03/08 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado. | 4214 | 25/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0123/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1199, de 25/03/08 | Autoriza a implantação de Programa de Produção de Frutos de Açaí por meio de manejo de populações nativas e plantio irrigado em terra firme, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1198, de 14/03/08 | Autoriza o P. Executivo a determinar que as empresas concessionárias de serviço público de telefone, energia elétrica e água, sediadas no âmbito do Est. do Amapá, forneçam as contas mensais de consumo impressas no sistema Braille e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1197, de 14/03/08 | Autoriza o Poder Executivo a fornecer fraldas nas maternidades públicas, hospitais pediátricos e geriátricos do Estado do Amapá. | 4210 | 14/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1196, de 14/03/08 | Institui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. | 4210 | 14/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1195, de 12/03/08 | Estabelece requisitos para a classificação de Municípios, Distritos, Vilas ou áreas delimitadas do Estado como estâncias e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0124/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1194, de 12/03/08 | Denomina de Estrada de Ferro Ralph Medellin a atual Estrada de Ferro do Estado do Amapá. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1193, de 12/03/08 | Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóveis do patrimônio do Estado do Amapá às Prfeituras Municipais, e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1192, de 12/03/08 | Considera o dia 05 (cinco) de julho como o Dia Estadual do Turismo no Amapá e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1191, de 12/03/08 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "SAP - Sociedade Amapaense de Pediatria" e dá outras providências. | 4208 | 12/03/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
