Lei Ordinária nº 1230, de 29/05/08 - Lei Consolidada

Alterações:

Referente ao Projeto de Lei n. º 0006/08-GEA

LEI Nº. 1230, DE 29 DE MAIO DE 2008

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4258, de 29.05.08

Autor: Poder Executivo

(Revogada pela Lei nº 2.257, de 05.12.2017)

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. A Secretaria de Estado da Educação, de que trata o art. 66 da Lei n° 0811, de 20 de fevereiro de 2004, tem a seguinte estrutura organizacional básica:

I - DIREÇÃO SUPERIOR

1. Deliberação Colegiada:

1.1. Conselho Estadual de Educação

1.2. Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica

1.3. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Ensino da Educação Básica

1.4. Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá

2. Deliberação Singular:

2.1. Secretário de Estado da Educação

2.2. Secretário Adjunto de Políticas de Educação

2.3. Secretário Adjunto de Apoio à Gestão

II - UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

3. Gabinete

4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional

5. Comissão Permanente de Licitação

6. Assessoria de Controle Interno

7. Centro de Pesquisas Educacionais

III - UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

8. Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional

8.1. Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil

8.1.1.Unidade de Ensino Fundamental Modular

8.1.2.Unidade de Educação Infantil

8.2. Núcleo de Ensino Médio

8.2.1.Unidade de Ensino Médio Modular

8.2.2.Unidade de Desenvolvimento do Ensino Médio

8.3. Núcleo de Educação Profissional

8.4. Núcleo Educacional - Área Metropolitana

8.4.1. Unidades - GEO EDUCACIONAL

8.5. Núcleo Educacional - Interior

8.5.1. Unidades - GEO EDUCACIONAL

8.6. Núcleo Tecnologia Educacional

8.6.1. Unidade de Educação à Distância

8.6.2. Unidade de Laboratórios de Informática nas Escolas

8.6.3. Unidade de Suporte

9. Coordenadoria de Educação Específica

9.1. Núcleo de Educação de Jovens e Adultos

9.1.1. Unidade de Programas Especiais

9.2. Núcleo de Educação Indígena

9.2.1. Unidade de Linguística

9.2.2. Unidade de Antropologia

9.2.3. Unidade Pedagógica

9.3. Núcleo de Educação do Campo

9.4. Núcleo de Educação Especial

9.4.1. Unidade Pedagógica

9.4.2. Unidade de Projetos

9.4.3. Unidade de Apoio Técnico às Escolas

9.5. Núcleo de Educação Étnico-racial

10. Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais

10.1. Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico

10.1.1. Unidade de Monitoramento Técnico às Escolas

10.1.2. Unidade de Educação Ambiental

10.1.3. Unidade de Orientação Curricular e Supervisão Escolar

10.1.4. Unidade de Aceleração da Aprendizagem

10.1.5. Unidade de Educação Física

10.1.6. Unidade de Escola Ativa

10.1.7. Unidade de Orientação na Elaboração de Projetos

10.1.8. Unidade de Alfabetização

10.2. Núcleo de Inspeção e Organização Escolar

10.2.1. Unidade de Regularização de Estabelecimento de Ensino

10.2.2. Unidade de Tradução de Documentos Escolares

11. Coordenadoria de Apoio ao Estudante

11.1. Núcleo de Alimentação Escolar

11.2. Núcleo de Transporte Escolar

11.3. Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando

11.3.1. Unidade de Atendimento Odontológico

11.3.2. Unidade de Atendimento Oftalmológico

11.4. Núcleo do Programa do Livro Didático

11.5. Núcleo de Apoio à Casa do Estudante

11.6. Núcleo de Bolsa de Estudos

12. Coordenadoria de Recursos Humanos

12.1. Núcleo de Formação Continuada

12.2. Núcleo de Capacitação para a Gestão Escolar

IV - UNIDADES DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

13. Coordenadoria de Administração

13.1. Núcleo de Administração

13.1.1. Unidade de Comunicações Administrativas

13.1.2. Unidade de Material e Patrimônio

13.1.3. Unidade de Serviços Gerais e Transporte

13.2. Núcleo de Pessoal

13.2.1. Unidade de Cadastro

13.2.2. Unidade de Controle de Lotação e Movimentação

13.2.3. Unidade de Folha de Pagamento

13.3. Núcleo de Contratos e Convênios

13.4. Núcleo de Compras

13.5. Núcleo de Informática

13.5.1. Unidade de Banco de Dados

13.5.2. Unidade de Desenvolvimento

13.5.3. Unidade de Suporte e Rede

14. Coordenadoria de Finanças e Contabilidade

14.1. Núcleo de Finanças

14.2. Núcleo de Contabilidade

14.3. Núcleo de Controle de Repasses

14.4. Núcleo de Prestação de Contas de Convênios

14.4.1. Unidade de Convênios Estaduais

14.4.2. Unidade de Convênios Federais

15. Coordenadoria da Rede Física

15.1. Núcleo de Conservação e Manutenção

15.2. Núcleo de Expansão

V - Estabelecimentos de Ensino

16. Tipologia I

17. Tipologia II

18. Tipologia III

19. Tipologia IV

20. Tipologia V

§ 1º Os Estabelecimentos de Ensino são classificados por Tipologias, de acordo com os critérios abaixo definidos:

Tipologia I	Escolas com até 50 alunos
Tipologia II	Escolas de 51 a 100 alunos
Tipologia III	Escolas de 101 até 400 alunos
Tipologia IV	Escolas de 401 a 1000 alunos Centros de Educação Especial Escolas do Sistema Socioeducativo
Tipologia V	Escolas acima de 1000 alunos Escolas de Tempo Integral Centros de Línguas, Cultura e Artes Centro de Educação Profissional Centros de Referência em Tecnologias Educacionais Escolas do Sistema Penitenciário

§ 2º Os cargos de direção e assessoramento superior e de direção intermediária da Secretaria de Estado da Educação estão relacionados no Anexo desta Lei.

Art. 2º. Revoga-se o Anexo X da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, o art. 4º e o anexo IV, da Lei n° 1.171 de 31 de dezembro de 2007.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua publicação.

Macapá - AP, 29 de maio de 2008.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

ANEXO

Secretaria de Estado da Educação

Denominação e quantificação dos cargos de direção e assessoramento superior e de direção intermediária

Nº	UNIDADE ORGÂNICA	CARGO	CÓDIGO	QUANT.
1	Secretaria de Estado	Secretário	CDS – 5	01
2	Gabinete	Chefe de Gabinete	CDS – 3	01
		Secretário Executivo	CDI – 2	02
		Motorista do Secretário	CDI – 2	02
		Assessor Técnico Nível II	CDS – 2	03
		Assessor Jurídico	CDS – 2	02
3	Conselho Estadual de Educação	Presidente	CDS – 4	01
		Assessor Técnico Nível II	CDS – 2	04
		Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
4	Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica	Presidente	CDS – 3	01
		Assessor Técnico Nível II	CDS – 2	02
		Assessor Técnico Nível I	CDS – 1	02
5	Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Ensino da Educação Básica	Assessor Técnico Nível II	CDS – 2	01
5		Secretário Executivo	CDI – 2	01
6	Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá	Assessor Técnico Nível II	CDS – 2	01
6	Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá	Secretário Executivo	CDI – 2	01
7	Assessoria de Desenvolvimento Institucional	Assessor de Desenvolvimento Institucional	CDS – 2	01
7	Assessoria de Desenvolvimento Institucional	Assessor Técnico Nível I	CDS – 1	05
8	Comissão Permanente de Licitação	Presidente	CDS – 2	01
8	Comissão Permanente de Licitação	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
9	Assessoria de Controle Interno	Assessor de Controle Interno	CDS – 2	01
		Responsável por Atividade Nível II	CDI – 2	01
		Assessor Técnico Nível I	CDS – 1	02
10	Centro de Pesquisas Educacionais	Assessor de Pesquisas Educacionais	CDS – 2	01
		Assessor Técnico Nível I	CDS – 1	04
		Responsável por Atividade Nível II	CDI – 2	01
11	Secretário Adjunto de Políticas de Educação	Secretário Adjunto	CDS – 4	01
		Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
		Assessoria para Projetos Especiais	CDS – 1	08
12	Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional	Coordenador	CDS – 3	01
12	Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
12.1	Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
12.1	Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	03
12.1.1	Unidade de Ensino Fundamental Modular	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.1.2	Unidade de Educação Infantil	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.2	Núcleo de Ensino Médio	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
12.2	Núcleo de Ensino Médio	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
12.2.1	Unidade de Ensino Médio Modular	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.2.2	Unidade de Desenvolvimento do Ensino Médio	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.3	Núcleo de Educação Profissional	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
12.3	Núcleo de Educação Profissional	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
12.4	Núcleo Educacional – Área Metropolitana	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
12.4.1	Unidade Geo-Educacional de Macapá Rural, Pedreira e Pacuí	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.4.2	Unidade Geo-Educacional do Bailique	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.4.3	Unidade Geo-Educacional de Santana	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5	Núcleo Educacional do Interior	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
12.5.1	Unidade Geo-Educacional de Amapá	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.2	Unidade Geo-Educacional de Calçoene	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.3	Unidade Geo-Educacional de Oiapoque	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.4	Unidade Geo-Educacional de Mazagão	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.5	Unidade Geo-Educacional de Ferreira Gomes	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.6	Unidade Geo-Educacional de Porto Grande	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.7	Unidade Geo-Educacional de Cutias	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.8	Unidade Geo-Educacional de Itaubal	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.9	Unidade Geo-Educacional de Laranjal do Jari	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.10	Unidade Geo-Educacional de Vitória do Jari	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.11	Unidade Geo-Educacional de Pracuúba	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.12	Unidade Geo-Educacional de Tartarugalzinho	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.13	Unidade Geo-Educacional de Serra do Navio	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.5.14	Unidade Geo-Educacional Pedra Branca do Amapari	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.6	Núcleo de Tecnologia Educacional	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
12.6	Núcleo de Tecnologia Educacional	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
12.6.1	Unidade de Educação à Distância	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.6.2	Unidade de Laboratórios de Informática nas Escolas	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
12.6.3	Unidade de Suporte	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13	Coordenadoria de Educação Específica	Coordenador	CDS – 3	01
13	Coordenadoria de Educação Específica	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
13.1	Núcleo de Educação de Jovens e Adultos	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
13.1	Núcleo de Educação de Jovens e Adultos	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
13.1.1	Unidade de Programas Especiais	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.2	Núcleo de Educação Indígena	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
13.2	Núcleo de Educação Indígena	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
13.2.1	Unidade de Linguística	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.2.2	Unidade de Antropologia	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.2.3	Unidade Pedagógica	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.3	Núcleo de Educação do Campo	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
13.3	Núcleo de Educação do Campo	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
13.4	Núcleo de Educação Especial	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
13.4	Núcleo de Educação Especial	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
13.4.1	Unidade Pedagógica	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.4.2	Unidade de Projetos	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.4.3	Unidade de Apoio Técnico às Escolas	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
13.5	Núcleo de Educação Étnico-racial	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
13.5	Núcleo de Educação Étnico-racial	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
14	Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais	Coordenador	CDS – 3	01
14		Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
14.1	Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
14.1	Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
14.1.1	Unidade de Monitoramento Técnico às Escolas	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.2	Unidade de Educação Ambiental	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.3	Unidade de Orientação Curricular e Supervisão Escolar	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.4	Unidade de Aceleração da Aprendizagem	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.5	Unidade de Educação Física	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.6	Unidade de Escola Ativa	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.7	Unidade de Orientação na Elaboração de Projetos	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.1.8	Unidade de Alfabetização	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.2	Núcleo de Inspeção e Organização Escolar	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
14.2	Núcleo de Inspeção e Organização Escolar	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
14.2.1	Unidade de Regularização de Estabelecimento de Ensino	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
14.2.2	Unidade de Tradução de Documentos Escolares	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
15	Coordenadoria de Apoio ao Estudante	Coordenador	CDS – 3	01
15	Coordenadoria de Apoio ao Estudante	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.1	Núcleo de Alimentação Escolar	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
15.1	Núcleo de Alimentação Escolar	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.2	Núcleo de Transporte Escolar	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
15.2	Núcleo de Transporte Escolar	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.3	Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
15.3	Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.3.1	Unidade de Atendimento Odontológico	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
15.3.1	Unidade de Atendimento Odontológico	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.3.2	Unidade de Atendimento Oftalmológico	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
15.3.2	Unidade de Atendimento Oftalmológico	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.4	Núcleo do Programa do Livro Didático	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
15.4	Núcleo do Programa do Livro Didático	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
15.5	Núcleo de Apoio à Casa do Estudante	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
15.6	Núcleo de Bolsa de Estudos	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
16	Coordenadoria de Recursos Humanos	Coordenador	CDS – 3	01
16	Coordenadoria de Recursos Humanos	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
16.1	Núcleo de Formação Continuada	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
16.1	Núcleo de Formação Continuada	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
16.2	Núcleo de Capacitação para a Gestão Escolar	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
16.2	Núcleo de Capacitação para a Gestão Escolar	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
17	Secretário-Adjunto de Apoio à Gestão	Secretário Adjunto	CDS – 4	01
		Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
		Assessor Técnico Nível I	CDS – 1	01
18	Coordenadoria de Administração	Coordenador	CDS – 3	01
18	Coordenadoria de Administração	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
18.1	Núcleo de Administração	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
18.1.1	Unidade de Comunicações Administrativas	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.1.2	Unidade de Material e Patrimônio	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.1.3	Unidade de Serviços Gerais e Transportes	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.2	Núcleo de Pessoal	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
18.2	Núcleo de Pessoal	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
18.2.1	Unidade de Cadastro	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.2.1	Unidade de Cadastro	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
18.2.2	Unidade de Controle de Lotação e Movimentação	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.2.2	Unidade de Controle de Lotação e Movimentação	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
18.2.3	Unidade de Folha de Pagamento	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.2.3	Unidade de Folha de Pagamento	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
18.3	Núcleo de Contratos e Convênios	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
18.4	Núcleo de Compras	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
18.4	Núcleo de Compras	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
18.5	Núcleo de Informática	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
18.5.1	Unidade de Banco de Dados	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.5.2	Unidade de Desenvolvimento	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
18.5.3	Unidade de Suporte e Rede	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
19	Coordenadoria de Finanças e Contabilidade	Coordenador	CDS – 3	01
19	Coordenadoria de Finanças e Contabilidade	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
19.1	Núcleo de Finanças	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
19.1	Núcleo de Finanças	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
19.2	Núcleo de Contabilidade	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
19.2	Núcleo de Contabilidade	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
19.3	Núcleo de Controle de Repasses	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
19.3	Núcleo de Controle de Repasses	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
19.4	Núcleo de Prestação de Contas de Convênio	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
19.4	Núcleo de Prestação de Contas de Convênio	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
19.4.1	Unidade de Convênios Estaduais	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
19.4.2	Unidade de Convênios Federais	Chefe de Unidade	CDS – 1	01
20	Coordenadoria da Rede Física	Coordenador	CDS – 3	01
20	Coordenadoria da Rede Física	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
20.1	Núcleo de Conservação e Manutenção	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
20.1	Núcleo de Conservação e Manutenção	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
20.2	Núcleo de Expansão	Gerente de Núcleo	CDS – 2	01
20.2	Núcleo de Expansão	Responsável por Atividade Nível I	CDI – 1	01
21	ESCOLAS - TIPOLOGIA I	Diretor	CDI – 3	152
22	ESCOLAS - TIPOLOGIA II	Diretor	CDI – 3	45
22	ESCOLAS - TIPOLOGIA II	Secretário Escolar	CDI – 1	45
23	ESCOLAS - TIPOLOGIA III	Diretor	CDI – 3	103
23	ESCOLAS - TIPOLOGIA III	Secretário Escolar	CDI – 2	103
24	ESCOLAS - TIPOLOGIA IV	Diretor	CDS –1	67
		Diretor Adjunto	CDI – 3	67
		Secretário Escolar	CDI – 3	67
25	ESCOLAS - TIPOLOGIA V	Diretor	CDS –2	77
		Diretor Adjunto	CDI – 3	77
		Secretário Escolar	CDI – 3	77
TOTAL				1071

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ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA