O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1430, de 17/12/09 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente até o limite de R$ 164.000,00 e dá outras providências. | 4642 | 17/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1429, de 11/12/09 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Batista Maranata, do Novo Horizonte. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1428, de 11/12/09 | "Institui o Dia Estadual da Mamografia". | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1427, de 11/12/09 | Dispõe sobre a criação do Centro Cultural e Arqueológico no Município de Oiapoque e dá outras providências. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1426, de 11/12/09 | Declara o Dia 02 de dezembro, Dia Estadual do Samba Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1425, de 11/12/09 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a isentar pessoas com idade superior a sessenta e cinco (65) anos da taxa de renovação (2ª via) do documento de identidade, na forma como especifica. | 4638 | 11/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1424, de 04/12/09 | "Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional SANTA CECÍLIA". | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1423, de 04/12/09 | Dispõe sobre a inclusão , na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Ensino no Amapá, da disciplina "Estado, Cidadania e Ética". | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1422, de 04/12/09 | Institui a Disciplina Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada, no Estado do Amapá e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1421, de 04/12/09 | Autoriza o Poder Executivo, a criar o BANCO DE ALIMENTOS do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1420, de 04/12/09 | Acrescenta e altera dispositivos ao anexo VIII da Lei n° 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1419, de 04/12/09 | Dispõe sobre a vedação do ato de condicionar contratação de deficientes físicos mediante comprovação de experiência anterior de trabalho e dá outras providências. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1418, DE 04/12/09 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos ao candidato doador de sangue na forma como especifica. | 4634 | 04/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1417, de 04/12/09 | Dispõe sobre sanções administrativas a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1416, de 04/12/09 | Cria o Programa "Terceira Idade mais saudável" destinado às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências. | 4644 | 21/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1415, de 04/12/09 | Estabelece critérios para divulgação de gabaritos e resultados de concursos públicos e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1414, de 30/11/09 | Dispõe sobre obrigatoriedade do nome do Parlamentar autor da Lei Ordinária e Complementar quando de sua publicação no Diário Oficial do Estado. | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1413, de 30/11/09 | Concede o direito a Meia Passagem Rural aos Produtores Agrícolas no transporte rodoviário e Fluvial no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1412, de 30/11/09 | Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para a Juventude Amapaense, e dá outras providências. | 4633 | 03/12/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1411, de 30/11/09 | Cria Programa de Auxílio Bolsa, Pós Graduação Latu Sensu, Strito Sensu e Doutorado aos Professores da Rede Pública do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
