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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1403, de 10/11/09 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Loteamento Parque dos Buritis - ASMLPB, e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1402, de 10/11/09 | Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1401, de 10/11/09 | Regulamenta no âmbito do Estado do Amapá, as saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1400, de 10/11/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ADOTANTE, que visa adoção de um Leito Hospitalar por pessoas físicas ou jurídicas na rede estadual de saúde pública. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1399, de 10/11/09 | Dispõe sobre proposição de práticas na relação de consumo entre os estabelececimentos de ensino superior privado e os usuários do serviço e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1398, de 10/11/09 | Estatui sobre princípios, diretrizes e normas para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela Administração Pública Estadual e dá outras correlatas. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1397, de 10/11/09 | Reajusta o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1396, de 05/11/09 | Altera a Lei nº 0901, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre Organização Básica e Fixa do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4615 | 05/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1395, de 05/11/09 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à regularização dos imóveis ocupados pelo Ministério Público Estadual, mediante processos de afetação. | 4615 | 05/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1394, de 05/11/09 | Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e de cargos da Agência de Desenvolvimento do Amapá. | 4615 | 05/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1393, de 29/10/09 | Dispõe sobre a criação do Programa do Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4612 | 29/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1392, de 29/10/09 | Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas em Escolas Públicas, pelo Governo Estadual, entidades privadas e organizações Civis no âmbito do Estado do Amapá. | 4612 | 29/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1391, de 28/10/09 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Pais e Amigos Independentes do Novo Horizonte- APAINHO. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1390, de 28/10/09 | Denomina de Escola Estadual Professora NANCI NINA COSTA a Escola Estadual localizada na Rua Inspetor Aimoré. Nº 1331, no Bairro Zerão, Município de Macapá na forma como especifica. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1389, de 28/10/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF, e dá outras providências. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1388, de 28/10/09 | Intitula a cidade de Oiapoque de "Cidade Símbolo da Integração Brasil-França" e dá outras providências. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1387, de 28/10/09 | Dispõe sobre a divulgação em locais públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e a exploração sexual de criança ou adolescente e dá outros provimentos. | 4611 | 28/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1386, de 26/10/09 | Autoriza o Poder Executivo do Amapá a realizar operação de crédito e a prestar contragarantias e dá outras providências. | 4609 | 26/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1385, de 16/10/09 | Altera o Anexo III da Lei nº 1.354, de 07 de julho de 2009, o qual demonstra o quantitativo dos cargos de direção superior e intermediário das Secretarias Extraordinárias. | 4603 | 16/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1384, de 13/10/09 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e unidades de saúde do Estado, a fixarem em seus quadros de avisos, lista com nome dos médicos plantonistas, e dá outras providências. | 4600 | 13/10/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
