O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KEKA CANTUÁRIA
Ementa: Autroriza o Governador do Estado do Amapá a criar Bibliotecas volantes no Estado do Amapá, na forma como especifica.
Data de Protocolo: 10/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/03/2010
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Proposição Sancionada em 01/03/2010 - Lei Ordinária nº 1454, de 01/03/10 publicada no Diário Oficial nº 4689, p. - Data de Publicação do Diário: 01/03/2010
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08/02/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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03/02/2010
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Redação Final Finalizada
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03/02/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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14/09/2009
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Proferido Parecer nº 0221/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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14/09/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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