O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/03/2012 | Projeto de Resolução nº 0003/12-AL | Deputado Valdeco Vieira | Cria Comissão Especial sobre a criação dos novos municípios a que se refere o Art. 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá , e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/02/2012 | Projeto de Resolução nº 0002/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública, alterando a Resolução nº 91, de 26 de abril de 2006, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2012 | Projeto de Resolução nº 0001/12-AL | Deputado Moisés Souza | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Empreendedora " Irene Pinto Pereira", e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2011 | Projeto de Resolução nº 0012/11-AL | Deputada Cristina Almeida | Dispõe sobre a redução da verba indenizatória do exercício parlamentar. | Visualizar |
| 06/12/2011 | Projeto de Resolução nº 0011/11-AL | Deputado Junior Favacho | Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a implantar o núcleo da Escola do Legislativo no Município de Serra do Navio, objetivando ofertar cursos de música e pintura para crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 06/12/2011 | Projeto de Resolução nº 0010/11-AL | Deputado Junior Favacho | Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a implantar o núcleo da Escola do Legislativo no Município de Pedra Branca do Amaparí, objetivando ofertar cursos de música e pintura para crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 20/10/2011 | Projeto de Resolução nº 0009/11-AL | Deputado Michel Jk | "Institui a Frente Parlamentar para o desenvolvimento do Amapá." | Visualizar |
| 18/10/2011 | Projeto de Resolução nº 0008/11-AL | Deputado Valdeco Vieira | Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2011 | Projeto de Resolução nº 0007/11-AL | Valdeco Vieira | Institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/08/2011 | Projeto de Resolução nº 0006/11-AL | Charles Marques | Cria a Comenda e Medalha do Mérito Legislativo no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/07/2011 | Projeto de Resolução nº 0005/11-AL | Manoel Brasil | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e enfrentamento as Drogas no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2011 | Projeto de Resolução nº 0004/11-AL | Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa à política de fomento à Economia Popular Solidária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/04/2011 | Projeto de Resolução nº 0003/11-AL | Agnaldo Balieiro | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por um Amapá mais Seguro. | Visualizar |
| 20/04/2011 | Projeto de Resolução nº 0002/11-AL | Cristina Almeida | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2011 | Projeto de Resolução nº 0001/11-AL | Keka Cantuária | Dispõe sobre a criação do sistema rádiodifusão via web (webrádio), na sede do Poder Legislativo, na forma como especifica. | Visualizar |
| 16/12/2009 | Projeto de Resolução nº 0015/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Assembléia Lesgislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/12/2009 | Projeto de Resolução nº 0014/09-AL | RUY SMITH | Dá nova redação ao §1º- II e §4º, do Art. 37, da Resolução nº 0091 de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 06/10/2009 | Projeto de Resolução nº 0013/09-AL | DALTO MARTINS | Institui o Título de Mérito em Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/10/2009 | Projeto de Resolução nº 0012/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Institui o Título do Merito em Medicina no ambito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2009 | Projeto de Resolução nº 0011/09-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Institui o horário de expediente dos servidores admitidos nos cargos comissionados da Assembléia Legislativa. | Visualizar |
| 10/09/2009 | Projeto de Resolução nº 0010/09-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Institui o Horário de expediente dos servidores admitidos nos cargos Comissionados da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, com lotação nos gabinetes dos Deputados Estaduais. | Visualizar |
| 13/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0008/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
| 13/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0009/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
| 13/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0007/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
| 13/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0006/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
| 04/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0005/09-AL | MANOEL MANDI | Cria a Comissão de Legislação Participativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2009 | Projeto de Resolução nº 0004/09-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Institui a Comenda Francisco das Chagas Bezerra - "CHAGUINHA", no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, aos cidadãos que tiveram relevantes serviços prestados em favor dos direitos humanos. | Visualizar |
| 23/04/2009 | Projeto de Resolução nº 0003/09-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Acrescenta as Matéirias de Atribuições da Comissão de Direitos Humanos à de Legislação Participativa, e modificar sua denominação. | Visualizar |
| 17/03/2009 | Projeto de Resolução nº 0002/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Altera e acrescenta dispositivo à Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/03/2009 | Projeto de Resolução nº 0001/09-AL | RUY SMITH | Acrescenta o inciso IV do Art. 1º e o Art. 4º - A, da Resolução nº 0074, de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e regulamentação da concessão de títulos honorificos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2008 | Projeto de Resolução nº 0008/08-AL | PAULO JOSÉ | Institui o Mérito Legislativo na Área do Direito - Medalha JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO no Âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/12/2008 | Projeto de Resolução nº 0007/08-AL | FRANCISCA FAVACHO | Institui o Título de Mérito em Medicina Doutor ANTONIO PINHEIRO TELES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2008 | Projeto de Resolução nº 0006/08-AL | RUY SMITH | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2008 | Projeto de Resolução nº 0005/08-AL | MANOEL BRASIL | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Hidrovias de Portos do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2008 | Projeto de Resolução nº 0004/08-AL | EIDER PENA | Altera dispositivos dos artigos 2º, 36 e 156, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2008 | Projeto de Resolução nº 0003/08-AL | RUY SMITH | Altera a redação do art. 95 do Regimento Interno, que trata das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2008 | Projeto de Resolução nº 0002/08-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Acrescenta o § 4º ao art. 126 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2008 | Projeto de Resolução nº 0001/08-AL | MESA DIRETORA | Altera a Redação do art. 7º, da Resolução nº 0091, de 26/04/2006. | Visualizar |
| 23/10/2007 | Projeto de Resolução nº 0014/07-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/09/2007 | Projeto de Resolução nº 0013/07-AL | EDINHO DUARTE | Altera o inciso VIII, § 2º do Art. 131, da Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2007 | Projeto de Resolução nº 0012/07-AL | MOISÉS SOUZA | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2007 | Projeto de Resolução nº 0011/07-AL | RUY SMITH | Altera o § 2º do art. 111 da Resolução nº. 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2007 | Projeto de Resolução nº 0009/07-AL | MANOEL MANDI | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e dá outras providênias. | Visualizar |
| 18/06/2007 | Projeto de Resolução nº 0010/07-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Institui o Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2007 | Projeto de Resolução nº 0008/07-AL | RUY SMITH | Dá nova redação ao Art. 95, da Resolução nº 0091 de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. | Visualizar |
| 25/04/2007 | Projeto de Resolução nº 0007/07-AL | RUY SMITH | Acrescenta o inciso V ao art. 143, e revoga o inciso X do art. 145, da Resolução nº 0091 de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. | Visualizar |
| 20/03/2007 | Projeto de Resolução nº 0006/07-AL | EDINHO DUARTE | Institui o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa OSMAR MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2007 | Projeto de Resolução nº 0005/07-AL | MANOEL BRASIL | Cria Comissão Especial destinada a planejar e organizar o Encontro Parlamentares dos Estados da Amazônia legal e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2007 | Projeto de Resolução nº 0004/07-AL | DALTO MARTINS | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, a qual dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2007 | Projeto de Resolução nº 0003/07-AL | ZEZÉ NUNES | institui o Título de Mérito Legislativo Ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
