O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RUY SMITH
Ementa: Acrescenta o inciso IV do Art. 1º e o Art. 4º - A, da Resolução nº 0074, de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e regulamentação da concessão de títulos honorificos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/03/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/10/2009
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Proposição Promulgada em 26/10/2009 - Resolução nº 0116, de 26/10/09 publicada no Diário Oficial nº 4610, p. - Data de Publicação do Diário: 27/10/2009
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17/03/2009
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Proferido Parecer nº 0163/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/03/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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