O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa à política de fomento à Economia Popular Solidária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
15/02/2019
|
Arquivado
|
|
|
21/06/2011
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
21/06/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/06/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
