O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputados Jaci Amanajás e Manoel Brasil
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Médico/Odontológico e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/09/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/08/2019
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Arquivado
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25/09/2012
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Proferido Parecer nº 0001/12-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/09/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/09/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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30/04/2012
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Proposição Promulgada em 30/04/2012 - Resolução nº 0120, de 13/11/12 publicada no Diário Oficial nº 5458, p. - Data de Publicação do Diário: 30/04/2012
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