O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Institui o Título de Mérito em Saúde, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 06/10/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
14/12/2009
|
Proposição Promulgada em 14/12/2009 - Resolução nº 0117, de 14/12/09 publicada no Diário Oficial nº 4644, p. - Data de Publicação do Diário: 21/12/2009
|
|
|
08/10/2009
|
Proferido Parecer nº 0246/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
08/10/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
